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08/11/2018
Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital
TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil
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07/11/2018
Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto
Indenização arbitrada em R$ 10 mil
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07/11/2018
Consumidor que ficou sem água por sete dias recebe indenização
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a indenizar um consumidor, por suspender,...
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02/11/2018
Estado indenizará inocente mantido equivocadamente no cárcere por quase três anos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais,
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31/10/2018
Agravamento de doença em gari é equiparado a acidente de trabalho
Empregadora foi condenada a pagar indenização de R$22 mil, a título de dano moral, a um gari portador...
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31/10/2018
Policial militar que atuava como segurança patrimonial de igreja tem vínculo de emprego reconhecido
Policial fazia, nas horas vagas, segurança patrimonial de uma unidade da igreja localizada em Várzea...
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30/10/2018
Plano de Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idoso
Juiz condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo...
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30/10/2018
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
Ressaltando a gravidade da conduta adotada pela empregadora a indenização foi arbitrada em R$ 20 mil.
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30/10/2018
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
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29/10/2018
Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a empresa Fidelidade Viagens e Turismo LTDA a pagar...
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29/10/2018
Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore em residência
Município foi condenado ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 50.352,00.
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26/10/2018
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar...
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