Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado que regula as relações de emprego. Este se subdivide  em duas áreas: Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho.

Nosso escritório atua em ambas as áreas, de forma preventiva e no litigioso, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações perante a Justiça do Trabalho.

No patrocínio de ações para empregados buscamo os mais variados direitos, dentre os quais:

• Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
• Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
• FGTS e multa de 40%;
• Equiparação salarial e/ou  e equivalência salarial;
• Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
• Desvio de função;
• Acúmulo de função;
• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:

• Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
• Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
• Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
• Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
• Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.

No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho prestamos assessoria jurídica para Sindicatos e Órgãos de Classe. Atuamos para os seguintes sindicatos:

• SINPABRE - Sindicato dos Professores e Demais Profissionais em Estabelecimentos Particulares de Ensino de Blumenau e Região; e
• SINDBOMBEIROS/SC - Sindicato dos Bombeiros Civis de Santa Catarina.